Tecnologia especializada para serventias extrajudiciais
Provimentos 213 e 243/2026: tecnologia para cartórios
Entenda a relação entre os atos do CNJ, consulte os temas de TI da sua serventia e escolha por onde começar a avaliação do ambiente.
O Provimento 213 estabelece padrões mínimos de TIC e deve ser lido com as alterações do 243/2026. A pré-avaliação organiza uma triagem declaratória do cenário.
Conteúdo técnico e informativo por GTINFORS SOLUÇÕES EM TI.
mapa conceitual de trabalho
A redação vigente
Como o Provimento 243 atualizou o 213?
Padrões mínimos de TIC
O Provimento 213/2026 estabelece padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação para as atividades notariais e de registro. Seus requisitos devem ser consultados na redação alterada pelo 243.
Consultar os requisitos de TICAlterações e prazos
O Provimento 243/2026 é a alteração mais recente entre os dois atos. Modifica critérios de enquadramento, marcos de implementação e outros dispositivos do 213, sem revogá-lo integralmente.
Ver alterações do Provimento 243Visão geral
O que muda para os cartórios?
A adequação reúne controles técnicos e organização da gestão. O Provimento 213 contempla os seguintes eixos, observada a redação vigente e os requisitos aplicáveis à classe da serventia:
Infraestrutura e continuidade
Recursos de energia, rede e armazenamento, além do planejamento de continuidade e recuperação.
Segurança e proteção de dados
Políticas de gestão e mecanismos de criptografia para as informações tratadas pela serventia.
Identidade e autenticação
Acessos individualizados e compatíveis com as funções e os riscos.
Backups
Política formal, testes documentados de restauração e acompanhamento das rotinas.
Monitoramento e incidentes
Trilhas de auditoria e procedimentos documentados de resposta a ocorrências.
Documentação
Inventário e evidências que permitam verificar os controles implementados.
Conheça a abordagem técnica de adequação aos Provimentos 213 e 243 para transformar esses eixos em um projeto de trabalho.
Metodologia prática
Por onde começar?
A GTINFORS propõe a metodologia prática abaixo para organizar o projeto. Ela não é uma sequência oficial do CNJ e não substitui as etapas normativas do Anexo IV.
- 01Identificar o enquadramento da serventia com base nos critérios vigentes.
- 02Realizar um diagnóstico dos recursos e processos existentes.
- 03Relacionar os requisitos aplicáveis ao ambiente avaliado.
- 04Elaborar um plano de adequação com prioridades, responsáveis e cronograma.
- 05Implementar e testar os controles planejados.
- 06Organizar as evidências do que foi realizado.
- 07Acompanhar a evolução do ambiente e revisar sua aderência aos requisitos.
Consulte as páginas de Classe 1, Classe 2 e Classe 3, ou comece pelo diagnóstico tecnológico do cartório.
Enquadramento
Qual é a classe da sua serventia?
A classificação considera a receita bruta semestral. Os valores e prazos abaixo são uma visão inicial: a contagem parte da entrada em vigor do 243 e o prazo global inclui a fase inicial. Consulte as regras de enquadramento e os anexos na redação vigente.
Até R$ 300 mil
Receita bruta semestral
R$ 300 mil — R$ 1,5 mi
Receita bruta semestral
Acima de R$ 1,5 mi
Receita bruta semestral
Eixos de trabalho
Tecnologia que precisa fazer sentido no ambiente real
A adequação conecta controles, infraestrutura e evidências. Explore os temas técnicos que organizam o projeto.
Segurança da informação
Acessos, proteção de dados, logs e resposta a incidentes.
02Backup
Cópias, restauração, testes e recuperação do acervo eletrônico.
03Continuidade
Planejamento para manter ou restabelecer o serviço.
04MFA
Autenticação individualizada para acessos compatíveis com o risco.
05Monitoramento
Registros, alertas e visibilidade sobre o ambiente tecnológico.
Pré-avaliação da serventia
Como está a sua serventia hoje?
A ferramenta organiza uma leitura inicial de governança, infraestrutura, segurança da informação, backup, continuidade, acessos e MFA, monitoramento e documentação/evidências. Não exibe pontuação nem declara conformidade.
Começar pré-avaliaçãoMetodologia de trabalho GTINFORS
Da avaliação à evidência
A adequação começa com uma leitura do ambiente atual e avança até a documentação do que foi implantado. Esta é uma metodologia própria de trabalho, não uma sequência oficial do CNJ.
Conhecer a abordagem de adequação- 01Diagnósticoambiente atual
- 02Requisitos aplicáveisclasse e contexto
- 03Lacunasprioridades
- 04Plano de açãoresponsáveis
- 05Implementaçãocontroles
- 06Evidênciasdocumentação
Navegação estratégica
Conteúdo sobre os Provimentos
Responsável técnico e comercial
Tecnologia aplicada à realidade das serventias
A GTINFORS SOLUÇÕES EM TI atua, neste projeto, com infraestrutura, redes, servidores, segurança, backup, monitoramento, continuidade e documentação técnica.
Descomplicando a TI.
Para conversar sobre um projeto técnico, acesse o contato comercial da GTINFORS.
Pronto para avaliar o cenário?
Sua serventia está preparada para as próximas etapas?
Faça uma pré-avaliação e organize os pontos que merecem atenção antes de avançar para um diagnóstico técnico.